Recuperação Judicial e Extrajudicial, Direito Falimentar, Reestruturação de Empresas e Soluções Empresariais

Prevenção de riscos e contenção de passivos; Avaliação da situação dos créditos da empresa em dificuldades e respectivas garantias; Auditoria jurídica nos relacionamentos profissionais da empresa em dificuldade financeira, com abordagem nos aspectos bancários, contratuais, contingências processuais, societárias, de mercado de capitais, tributários, previdenciários, trabalhistas e de responsabilidade civil; Assessoria na estruturação da recuperação e respectivos mecanismos, planejamento societário e tributário e de operações financeiras e societárias, inclusive com busca de soluções financeiras e créditos; Preparação, propositura e acompanhamento de ações de recuperação extrajudicial e judicial; Participação e representação do cliente em comitês e assembléias de credores; Recuperação de ativos em aberto (cobranças de títulos de créditos inadimplidos) através de ações administrativas e judiciais; Preparação, distribuição e acompanhamento de pedidos falimentares; Administração Judicial de empresas em Recuperação Judicial e Falida, etc.

Agronegócio/ambiental

Licenças, Recursos contra penalidades ambientais; Contratos de Arrendamento, Parceria e Prestação de Serviço; Relação com Cooperativas de Crédito Rural; Assessoria a Créditos e Renegociações de dívidas, etc.

Bancária

Alienação Fiduciária e busca e apreensão, Arrendamento Mercantil, Revisão de Cláusulas Contratuais e Práticas Comerciais Abusivas, Operações de Câmbio, Contratos Bancários, cheque especial, Cédula de Crédito Bancário, Operações de câmbio e juros, Cessões de crédito, Desconto bancário, Responsabilidade Bancária, etc.

Consumo

Consultoria em geral (desenvolvimento de políticas e estratégias preventivas para empresas); Contratos e transações comerciais, processos contenciosos judiciais e administrativos; Negociações de questões relacionadas ao consumo; Assessoria nos Termos de Ajustamento de conduta com as autoridades competentes; Estudo, planejamento e acompanhamento dos aspectos jurídicos de recalls, campanhas publicitárias e estratégias de marketing; Ações de inibições de práticas abusivas e revisionais de causas injustas e indenizações por prejuízos decorrentes de consumo, etc.

Contratos em Geral

Franquia, Factoring, Distribuições, Representações Comerciais, Locações Comerciais, Ações renovatórias, Shopping Center, Fornecimentos, Agência, Comissão, Concessão, Arrendamentos, Parcerias, Internacional, etc.

Família e Sucessões

Conflitos inerentes à manutenção e proteção do patrimônio familiar, na devida orientação em disputas e Consultoria e planejamento sucessório familiar, com a finalidade de se evitar crises de continuidade na gestão de patrimônios familiares ou de empresas; Elaboração de divisões patrimoniais, avaliações para partilhas, acompanhamento e promoção de inventários, arrolamentos, redação de testamentos e outros procedimentos; Separações judiciais não contenciosas, contenciosas e divórcios; Alimentos, elaboração de pactos antenupciais e de convivência, adoções, interdições e tutelas, entre outros procedimentos que visam dar segurança jurídica aos interesses individuais e familiares, etc.

Imobiliária

Elaboração de instrumentos e Assessoria, Compra, Venda, Permuta, Dação em pagamento, Constituição de Garantias, Construção, Empreitada, Locação, Arrendamento, Parceria, Transferências de imóveis decorrentes de atos societários, Despejo, Cobrança de Locações, Renovatória, etc.

Negócios e Arrematações

Identificação de oportunidades de investimento, Análise de riscos, Assessoria jurídica e administrativa, Embargos, Registro de Carta de Arrematação, Sucessão Tributária e baixa de ônus gravados sobre o bem ou documentos de matrículas.

Penal Empresarial

Sonegação fiscal, Evasão de divisas, Lavagem de dinheiro, Meio ambiente, Ordem econômica, Relações de consumo, Violação de direito autoral e de marcas e patentes, Concorrência desleal, Apropriação Indébita Tributária; Orientação e defesa dos interesses dos clientes vítimas de fraudes corporativas praticadas por terceiros ou funcionários com a adoção de medidas legais cabíveis na esfera policial ou judicial para a punição dos responsáveis, etc.

Propriedade Intelectual

Registro e proteção de marca, patente, software, direito autoral, nome de domínio e desenho industrial; Negociação, estudo, confecção e averbação de contratos concernentes à licença e cessão de direitos de propriedade intelectual; Negociação, estudo, confecção e averbação de contratos referentes à transferência de tecnologia, prestação de serviços técnicos e franquia; Planejamento de estratégias judiciais e extrajudiciais a fim de proteger e defender direitos de propriedade intelectual, etc.

Securitária

Defesas dos interesses de segurados e beneficiários acerca de recebimento de valores decorrentes de contrato de seguro; Consultoria contratual e de regulamentação; Indenizações Especiais Acidentais e Morais; Exame da formatação de apólices para segurados corporativos, mapeamento de riscos e oportunidades de melhoria nos contratos, atuação na regulação de sinistros e representação dos clientes em disputas administrativas e judiciais que envolvam questões securitárias das mais diversas naturezas, etc.

Societária

Constituição, modificação e organização de sociedade empresária; Assembléias de acionistas, reuniões de conselhos de administração, representação, participação, preparo e revisão de atas; Orientação e defesa dos direitos de acionistas e consultoria quanto ao cumprimento e à evolução das normas e regulamentos que regem a vida jurídica das empresas; Projetos de reorganização societária, aquisição, fusão e incorporação de sociedades empresárias, planejamento de operações de compra e venda de participações societárias e na transferência de ativos; Proteção ao nome empresarial; Contencioso societário na esfera administrativa e assessoria na obtenção de certidões e de autorização ou registro em entidades de classe para o desenvolvimento de atividades específicas; Dissolução, liquidação, partilha e transformação de sociedades; Planejamento sucessório, etc.

Títulos de Crédito

Cheques, Nota promissórias, Duplicatas, Letra de Câmbio. Títulos Virtuais, Cessão, Endosso, Aval, etc.

Trabalho

Prevenção e Contencioso nas lides individuais e coletivas decorrentes do direito laboral e do Contrato de Trabalho.

Tributária

Defesas e recursos em processos administrativos; Patrocínios de ações judiciais questionando a exigência de tributos cobrados ilegalmente; Contingências tributárias em processos de compra e venda de empresas, análise preventiva de procedimentos fiscais; Pareceres e estudos acerca de viabilidades e planejamentos fiscais, etc.